A 1 de setembro de 2008 entra em vigor na Suíça a nova ordenança sobre a proteção dos animais.

É longa de ler na sua totalidade, mas é fácil selecionar as informações que se procuram. Eis, por exemplo, onde encontrar todo o texto:

https://www.blv.admin.ch

No ponto «legislação».

  • Muitas novidades no domínio dos bovinos, ovinos, caprinos e equinos, nas quais não entraremos em pormenor.
  • As alterações mais frequentes dizem muitas vezes respeito ao tamanho dos recintos e das gaiolas e ao número mínimo de animais a manter. De um modo geral, quem detinha animais antes da entrada em vigor desta nova ordenança dispõe de 10 anos para adaptar o tamanho dos recintos às dimensões prescritas. As pessoas que cuidam de certas espécies animais terão de frequentar uma formação nos próximos 5 anos.
  • Há grande quantidade de pormenores sobre as saídas, o alojamento, a criação, etc.
  • Os serviços veterinários cantonais são os responsáveis por fazer aplicar a nova legislação.

Roedores e coelhos

Os tamanhos mínimos das gaiolas passam a ser prescritos. E a maior parte dos roedores deve manter-se, no mínimo, em casal. Contudo, são admitidas derrogações, por exemplo em caso de morte ou de perda de um animal. São também dadas indicações precisas sobre os seus cuidados.

Furões

O furão continua, infelizmente, a ser considerado selvagem, ainda que toda a União Europeia o considere doméstico. As dimensões da gaiola são aumentadas para 4 m2. A detenção obrigatória de 2 indivíduos torna-se mais clara (anteriormente, era apenas recomendada).

Cães

Para os cães, na sequência da pressão da população, há algumas novidades.

Os novos detentores de cães devem apresentar um atestado de competência que comprove terem adquirido os conhecimentos sobre a forma de deter e de tratar os cães. Um exame teórico e um teste prático fazem parte da formação. Estes cursos ainda estão por criar. As pessoas com experiência com cães não têm de cumprir estas condições. No entanto, os testes práticos continuam obrigatórios para todos. Os cursos e o número de horas de prática ainda estão por determinar e por implementar.

Internet

É de saudar a elaboração de fichas informativas sobre certas espécies animais, que explicam as suas condições de detenção ótimas. Podem consultar-se em:

www.monanimaljenprendssoin.ch

Em contrapartida, é possível ficar um pouco na dúvida quanto às inúmeras medidas muito pormenorizadas da ordenança, que suscitam várias reflexões: por exemplo, como aplicar os controlos, porquê impor certos parâmetros, porque continua o estatuto do furão doméstico a não ser reconhecido, etc.

Cabe sobretudo a cada um conhecer os seus próprios limites, as suas responsabilidades para com um animal, o seu sentido do dever e o seu sentido cívico, de modo a respeitar o animal e o seu conforto. Pedir informações antes da adoção continua a ser um gesto obrigatório, para prevenir excessos e práticas duvidosas quanto à qualidade de vida do animal.

Todos reconhecerão a justeza de uma proteção animal, mas também a necessidade de respeitar os outros seres humanos, para garantir uma vida harmoniosa a todos os seres vivos.